Jurídico

O outsourcing de TI pode ser a chave para enfrentar as mudanças A aprovação da Lei Complementar 214/2025 marca o início de uma das maiores...

As mudanças previstas com a adoção de um novo Código de Processo do Trabalho será um dos temas do Congresso internacional O Direito do...

Com soluções voltadas à cessão de créditos judiciais, a Preâmbulo Bank quer transformar precatórios em liquidez para advogados e escritórios de advocacia Esperar anos para...

Palestra da psicóloga e escritora indígena Geni Nuñez propôs uma visão decolonial sobre o amor e os vínculos familiares Chegou ao fim nesta sexta-feira (30),...

Entenda como o seguro de responsabilidade civil protege profissionais da saúde contra processos judiciais e preserva seu patrimônio, veja caso real e como agir A...

Veja quais tipos de seguro oferecem cobertura contra roubo e furto, como funcionam e o que é coberto em cada modalidade. A incidência de roubos...

Debates envolveram desde multiparentalidade e famílias negras até autismo e luto por animais de estimação O primeiro dia do XV Congresso do Mercosul de Direito...

XV Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões reúne mais de 1 mil participantes e grandes nomes do cenário jurídico nacional Começou nesta...

Dra. Roberta Amorim esclarece dúvidas para quem deixou para última hora O prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda de 2025 termina...

ResumoO presente trabalho acadêmico analisa o Projeto de Lei Ordinária nº 48/2025, de autoria do Poder Executivo, que propõe alterações na competência municipal para...